Recurso de Multa de Trânsito e/ou Pontos na CNH
Simulado do Detran
Dicionário de Trânsito
Placas de Sinalização
Primeiros Socorros
Direção Defensiva
Meio Ambiente
CTB - Código de Trânsito Brasileiro
Atualizado até a Lei 14.229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PARTES ESPECÍFICAS
CAPÍTULO I
Disposições Preliminares
art. 1º ao art. 4º
CAPÍTULO II
Do Sistema Nacional de Trânsito
art. 5º ao art. 25
CAPÍTULO III
Das Normas Gerais de Circulação e Conduta
art. 26 ao art. 67
CAPÍTULO IV
Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
art. 68 ao art .71
CAPÍTULO V
Do Cidadão
art.72 e art. 73
CAPÍTULO VI
Da Educação Para o Trânsito
art.74 ao art. 79
CAPÍTULO VII
Da Sinalização de Trânsito
art.80 ao art.90
CAPÍTULO VIII
Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização, e do
Policiamento Ostensivo de Trânsito.
art.91 ao art.95
CAPÍTULO IX
Dos Veículos
art.96 ao art.117
CAPÍTULO X
Dos Veículos em Circulação Internacional
art.118 e art.119
CAPÍTULO XI
Do Registro de Veículo
art.120 ao art.129
CAPÍTULO XII
Do Licenciamento
art.130 ao art.135
CAPÍTULO XIII
Da Condução de Escolares
art.136 ao art.139
CAPÍTULO XIV
Da Habilitação
art.140 ao art.160
CAPÍTULO XV
Das Infrações
art 161 ao art.255
CAPÍTULO XVI
Das Penalidades
art.256 ao art.268
CAPÍTULO XVII
Das Medidas Administrativas
art.269 ao art.279
CAPÍTULO XVIII
Do Processo Administrativo
art.280 ao art.290
CAPÍTULO XIX
Dos Crimes de Trânsito
art.291 ao art.312
CAPÍTULO XX
Disposições Finais e Transitórias
art.313 ao art.341
Download para Anexo II
(Vide Resolução nº 160, de 2004 do CONTRAN)
(Vide Resolução nº 704, de 2017 do CONTRAN)
(Vide Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)
Para download pelos links: CTB-2016.doc e CTB-2016.pdf
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